Desmatamento gera dano moral ambiental

Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Indenização por dano moral. Fixação.

Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral

Dano moral. Anotações em CTPS.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Extravio de Bagagens e Atraso de Vôo Internacional.

Dano moral. Inaplicabilidade da limitação tarifada.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por dano moral. Valor arbitrado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Dano moral. Valor da reparação.

Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

Ação declaratória de negativa de débito cumulada com danos morais. Pedido de cancelamento de serviço. Devolução de cheques.

Inscrição indevida no SERASA. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório fixado a título de danos morais.

Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.

Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

TJRN reforma sentença e Claro deve pagar dano moral

A operadora deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais por ter negligenciado serviço prestado a uma cliente

Não cabe dano moral quando o jornal narra os fatos

Não foi publicada qualquer notícia ofensiva ao autor, cujo nome foi sequer mencionado. Tribunal manteve sentença que excluí condenação por danos morais